Projeto de Jane Panta prevê premiação para alunos, professores e escolas da Paraíba

 

A deputada estadual Jane Panta (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de lei que cria a Política Estadual de Desempenho Escolar (PDE) nas escolas da rede pública. A proposta estabelece metas de aprendizagem e prevê incentivos para estudantes, professores e unidades de ensino.

O projeto estabelece um plano estadual com duração de cinco anos, programas de monitoria remunerada, premiação por assiduidade e reconhecimento de estudantes com desempenho acadêmico de destaque.

A proposta também institui maio como Mês da Língua Portuguesa e da Matemática, período destinado à realização de atividades, competições, feiras e palestras relacionadas às duas disciplinas.

O texto cria ainda o Índice de Performance Anual (IPA) para avaliar os resultados das unidades de ensino. O indicador deverá considerar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o desempenho médio dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e os resultados obtidos em olimpíadas acadêmicas.

As escolas com os melhores resultados poderão receber certificados e premiação financeira destinada às gratificações dos profissionais. Os critérios para a concessão dos valores ainda dependerão de regulamentação.

A justificativa do projeto cita dados sobre conclusão do Ensino Médio e aprendizagem na Paraíba. Em 2022, 57,5% dos jovens paraibanos de 19 anos haviam concluído essa etapa da educação básica, percentual que colocou o estado com a terceira menor taxa de conclusão do país naquele ano.

Dados de 2019 incluídos no documento mostram que 34,6% dos estudantes que concluíam o Ensino Médio apresentavam aprendizagem considerada adequada em Língua Portuguesa. Em Matemática, o percentual era de 10,1%.

Jane Panta sustenta na justificativa que a Política Estadual de Desempenho Escolar pretende atuar sobre acesso, permanência e aprendizagem na rede pública. O texto também prevê, por meio do Programa Desenvolver, ações relacionadas a disciplina, resiliência, pensamento crítico, liderança e cooperação.

Maurílio Júnior

BRUNO LIRA

FALA PARAIBA - BORGES NETO