A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 começa a ser debatida nesta terça-feira (6) pelos senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), também marcou sessões para discutir o projeto nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8).
O regimento do Senado exige cinco sessões de discussão para uma PEC ser votada no plenário. Ainda não há data para as duas sessões restantes, antes da apresentação dos votos dos senadores. A data da votação ainda não foi fixada e depende de acordo entre os líderes partidários.
A PEC foi aprovada pela Câmara no dia 27 de maio, por 472 votos a 22 no primeiro turno e por 461 a 19 no segundo. O texto votado foi fruto de acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
No Senado, a proposta ficou quase três meses parada na Mesa Diretora, sem ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O despacho só ocorreu em 14 de agosto, depois de uma reaproximação entre o presidente Lula (PT) e Alcolumbre.
O presidente do Senado havia anunciado as sessões na semana passada, a poucos dias do primeiro turno das eleições. A redução da jornada de trabalho é uma proposta de campanha do governo Lula.
MaisPB / FALA PARAÍBA BORGES NETO
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