O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira a ampliação do subsídio para gasolina, a 16 dias do segundo turno das eleições. A desoneração será de R$ 0,89, o que zera todo o PIS/Cofins e Cide sobre o combustível. Até agora, o valor do subsídio estava em R$ 0,63 por litro de gasolina.
A equipe econômica informou também a manutenção da desoneração de 0,19 por litro de etanol hidratado. Além disso, ampliou a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado, que sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Os cortes iniciais haviam sido instituído por decreto assinado em 9 de setembro, com vigência de 30 dias.
Outra ação anunciada foi uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que passam a receber R$ 1,40 por litro, por um período de 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor. Todas as medidas valem por 30 dias.
O Ministério do Planejamento informou que o impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. O governo sustenta que o valor será coberto com receitas extraordinárias de petróleo da União, “garantindo a neutralidade fiscal”.
A subvenção adicional ao diesel importado tem custo estimado de R$ 1,6 bilhão por trinta dias. Ou seja, no total, as medidas anunciadas nesta sexta-feira têm impacto de R$ 5,2 bilhões em um mês.
“Todas as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira”, diz Ministério do Planejamento em nota.
Entenda as medidas
Gasolina
- Como era: redução de R$ 0,63 por litro
- Como ficou: redução de R$ 0,89 por litro (zera PIS/Cofins e Cide)
- Custo total: R$ 2,4 bi por mês – subiu R$ 700 milhões
Etanol
- Desoneração: mantida redução de R$ 0,19 por litro
- Custo: R$ 400 milhões
Subvenção
- Como era: redução de R$ 0,25 por litro
- Como ficou: redução de R$ 0,43 por litro
- Custo total: R$ 800 milhões – subiu cerca de R$ 350 milhões
Diesel
Subvenção:
- Como era: R$ 2,12 por litro
- Como ficou: R$ 2,12 por litro para produtores e importadores + R$ 1,40 por litro para importadores
- Custo total: R$ 11,8 bilhões – subiu R$ 1,6 bilhão
Peso eleitoral
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, embora as medidas tenham sido anunciadas em meio ao período eleitoral, as decisões do governo não têm relação com a disputa presidencial.
– Não tem ligação com o momento eleitoral. Começamos a fazer isso há um tempo e seguimos o padrão de não sermos sócios da guerra e não termos aumento de combustível – declarou Durigan.
O governo tem sustentado que as medidas foram adotadas em resposta à volatilidade do preço internacional do petróleo e às restrições de oferta provocadas pela guerra no Oriente Médio. Quando o decreto de setembro decreto foi assinado, o barril do tipo Brent havia voltado para a casa dos US$ 100, bem acima do patamar anterior ao conflito. Desde então, a cotação continuou subindo. Nesta quinta-feira, o Brent era negociado a cerca de US$ 108, alta de aproximadamente 9% em um mês e de 63% em relação a um ano atrás.
Na ala política do governo, porém, segurar o preço nas bombas é considerado essencial para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta reduzir a vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas para o segundo turno.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou que guerra continua impactando o preço internacional do petróleo. Ele disse que as medidas que têm sido tomadas estão sendo “exitosas” em conter a escalada de preço, em desacelerar o impacto da guerra, do conflito sobre os preços de derivados no Brasil. Ele afirmou que o governo tem a expectativa de que as medidas gerem uma redução no preço dos combustíveis na bomba.
– No caso da gasolina, a gente precisava renovar o decreto. Se não chegar nos preços pré-guerra, garantir um dispositivo adicional para que a gente mitigue os preços e temos expectativa de que isso seja repassado para a bomba. Na verdade, quando você olha o país, à luz do quadro internacional, somos os menos impactados pelos efeitos da guerra – disse Moretti.
Já Durigam afirmou que o governo federal está destinando a arrecadação adicional decorrente da alta da cotação internacional do petróleo, decorrente de exportações para reduzir os preços dos combustíveis no mercado interno:
— Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira. A situação do Brasil, comparativamente com o resto do mundo, porque o choque de preço acontece no mundo todo, a situação do Brasil segue sendo melhor.
Bolsonaro zerou impostos em 2022
Pressionado pela alta do petróleo após a guerra na Ucrânia e em pleno ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro também apostou em corte de tributos em 2022. Naquele ano, mudou a fórmula de cálculo do ICMS e zerou até o fim do ano as alíquotas de PIS e Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação. Também zerou os impostos federais sobre gasolina e etanol, inclusive importados.
FALA PARAÍBA BORGES NETO
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