Mesmo com a permanência do cenário de pandemia e as consequentes limitações impostas pelas ondas de contaminação da covid-19, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) não tem medido esforços para manter alto o seu ritmo de produtividade. Para se ter uma ideia, entre 18 de fevereiro e 28 de abril deste ano, período crítico da pandemia no Estado, foram 2.683 matérias aprovadas, entre requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução, vetos e medidas provisórias.
Além disso, a Casa tem promovido sessões especiais, audiências públicas e reuniões de comissões e frentes parlamentares, para debater assuntos específicos e entender a necessidade e demanda da população. “É um esforço conjunto de todos os deputados da Casa, cientes do papel social que desempenham. Os números são muito positivos e só comprovam a nossa luta diária por condições melhores para todos os paraibanos. Fomos colocados aqui pelo povo e é para ele que devemos trabalhar diariamente, incansavelmente”, explicou o presidente da Casa, Adriano Galdino.
Entre as iniciativas aprovadas, merece destaque a Lei 11.842/2021, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que prevê multa de R$ 10 mil para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 e desrespeitar os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para receber a vacina. A iniciativa foi sancionada pelo governador João Azevedo e está em vigor desde o dia 18 de março.
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