Segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ontem (20), o número de registros de armas de fogo ativos no Sistema Nacional da Polícia Federal teve um crescimento significativo na Paraíba entre os anos de 2017 e 2022. No período analisado, o estado registrou um aumento de 271,7%, passando de 6.815 registros em 2017 para 25.330 em 2022.
O estado da Paraíba apresenta o terceiro pior indicador da região Nordeste, ficando atrás somente de Alagoas, que teve um aumento de 296,6%, e Sergipe, com 260,2%. A nível nacional, o crescimento também foi expressivo, alcançando 260%. Em todo o país, a quantidade de registros de armas saiu de 637.972 em 2017 para 2.300.178 em 2022. Mesmo o estado com a menor variação, o Amazonas, ainda registrou um aumento de 79,4% no mesmo período, evidenciando o aumento generalizado no número de armas em posse da população brasileira.
O crescimento acentuado no número de registros de armas de fogo está relacionado a decretos editados durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, que facilitaram o acesso a armas, inclusive as de grosso calibre e uso restrito, como fuzis, com critérios menos rígidos para posse e aquisição, bem como maior limite de munições disponíveis por ano para CACs (grupo formado por caçadores, atiradores e colecionadores). Esses decretos foram parcialmente suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2022. Já no início de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou as normas sobre armas e definiu novas regras, incluindo a suspensão de concessões para CACs registrarem novas armas.
No estado, a divisão por categoria revela que o maior número de armas está em posse de cidadãos comuns, seguido pelos órgãos públicos que exigem o uso do material, como forças policiais, guardas municipais, guardas portuárias e Receita Federal.
As informações presentes no Anuário Brasileiro de Segurança Pública foram coletadas em conjunto com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento é realizado desde 2007 e é produzido a partir de dados e indicadores oficiais.
Da PB AGORA
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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