MPE emite parecer favorável às candidaturas de Bira Mariano e Gilberto do Posto em Camalaú

 

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável às candidaturas do prefeito Bira Mariano (PSB) e do empresário Gilberto do Posto (Republicanos) para a chapa em Camalaú. O parecer confirma que ambos estão aptos a disputar as eleições, apesar das contestações apresentadas.

O pedido de impugnação foi feito pela Coligação Forte é o povo, cujo candidato a prefeito é Nego Môco. A coligação alegou que Gilberto do Posto, candidato a vice-prefeito, mantinha um contrato com a Prefeitura de Camalaú/PB, o que, segundo eles, violaria o prazo de desincompatibilização previsto no art. 1º, II, I, da Lei Complementar nº 64/1990.

Em sua defesa, Gilberto do Posto esclareceu que o contrato foi firmado por meio de “pregão eletrônico” e, portanto, respeitou as cláusulas uniformes estabelecidas pela lei.

O Ministério Público Eleitoral concordou com essa argumentação e recomendou a improcedência da impugnação, deferindo assim o pedido de registro de candidatura de Gilberto do Posto e confirmando a regularidade da candidatura de Bira Mariano.

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