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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), realizou nessa terça-feira (9), em João Pessoa, a Plenária de Atualização da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba – V Coepir/PB, com o tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial". O encontro aconteceu na Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol) e reuniu delegadas e delegados de diversas regiões do estado, reafirmando o compromisso da gestão estadual com a construção de uma Paraíba antirracista.
Na mesa de abertura, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, saudou todas as pessoas presentes reforçando que "uma democracia verdadeira só existe se for construída sem racismo." Também participaram da abertura a diretora-geral da Acadepol, Maísa Félix, e Mãe Renilda, chefe de unidade de atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa. Ambas destacaram a importância da plenária como um espaço fundamental de escuta, atualização e fortalecimento das políticas públicas de igualdade racial.
A conselheira nacional de Promoção da Igualdade Racial, Mãe Tuca d’Osoguiã, também participou da mesa, enfatizando o papel estratégico da plenária para garantir a escuta qualificada dos territórios e o protagonismo dos povos tradicionais, quilombolas e de matriz africana.
Como parte da programação, a professora e diretora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Ivonildes Fonseca, ministrou uma palestra sobre representatividade, enfrentamento ao racismo e a importância das políticas públicas voltadas para a equidade racial. Ela destacou o papel das universidades no processo formativo antirracista e na valorização das vozes historicamente silenciadas.
Durante a plenária, foram eleitas 15 propostas nacionais — cinco por eixo temático, com duas priorizadas por eixo— que serão encaminhadas para subsidiar a construção da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá em Brasília, de 25 a 29 de julho. O processo de escolha respeitou critérios de gênero, cidadania LGBTQIAPNB+, pessoas com deficiência e diversidade geracional, com destaque para a participação de 30% de jovens na composição.
A secretária Lídia Moura reforçou que “a presença das delegadas e delegados municipais é fundamental para garantir a representatividade das propostas construídas nos territórios, fortalecendo a democracia participativa e contribuindo diretamente para a consolidação de políticas públicas voltadas à justiça e à reparação racial na Paraíba.”
A iniciativa foi promovida pela Gerência Executiva de Equidade Racial da Semdh que convocou os municípios que realizaram conferências em 2022 para participarem da etapa de atualização. A Semdh segue à disposição para parcerias que fortaleçam o enfrentamento do racismo e a construção de políticas públicas transformadoras em todo o território paraibano.
SECOM-PB
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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