Ministério Público e municípios discutem limites para gastos com São João na Paraíba

 

A fixação de valores pagos a artistas durante as festas juninas da Paraíba e os gastos públicos relacionados às festividades estiveram no centro de uma reunião nesta segunda-feira (9), na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa.

O encontro reuniu o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e os promotores de Justiça Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Meio Ambiente, e Arthur Magnus Dantas de Araújo, coordenador do CAO Patrimônio Público, com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o secretário-executivo da entidade, Pedro Dantas.

O objetivo foi debater formas de estabelecer critérios para definir se os gastos das prefeituras com atrações do São João são proporcionais à realidade econômica e social de cada município e se respeitam a legislação vigente.

Segundo George Coelho, os valores cobrados por cantores e bandas são considerados subjetivos e, em alguns casos, utilizam recursos federais destinados às festividades, o que não caracteriza irregularidade. “É um começo de conversa. Nós estamos aqui tratando com a Procuradoria uma forma de trabalhar no sentido das festas, os cachês, os cachês altos hoje dos artistas, pedindo também aqui parceria do Ministério Público do Estado da Paraíba para que a gente encontre um denominador, faça com que tenha festa com preço justo. É isso que nós queremos e também proteger as administrações públicas municipais”, afirmou Coelho.

O procurador-geral Leonardo Quintans destacou que o debate não pretende inviabilizar as festas juninas, consideradas expressão cultural e tradição no estado, mas sim evitar excessos que possam comprometer o interesse público. “O Ministério Público reconhece a importância das festas juninas como tradição e expressão cultural, e a intenção do debate não é, de forma alguma, inviabilizar essas manifestações no Estado, mas garantir que excessos não sejam cometidos, protegendo, assim, os interesses do povo paraibano, também durante o São João”, disse Quintans.

Os promotores que coordenam os CAOs Meio Ambiente e Patrimônio Público explicaram que estão desenvolvendo métricas de avaliação que considerem fatores como a gravidade da crise hídrica enfrentada pelo município, os índices de desenvolvimento em áreas essenciais como educação e saúde e a proporcionalidade dos gastos com entretenimento.

A reunião marca o início de um esforço conjunto entre o Ministério Público e os municípios para buscar transparência e responsabilidade fiscal na realização das festividades, mantendo a tradição cultural sem comprometer a gestão de recursos públicos.

Blog do Bruno Lira

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